A EMPRESA dá as boas-vindas e convida você a ler atentamente os Termos Gerais de Uso deste Site (doravante, os "Termos Gerais de Uso"), que descrevem os termos e condições que serão aplicáveis à sua navegação no mesmo, de acordo com a legislação espanhola aplicável. Uma vez que A EMPRESA pode modificar no futuro estes Termos de Uso, recomendamos que você os visite periodicamente para estar devidamente informado das alterações feitas.
Com o objetivo de que o uso do Site esteja em conformidade com critérios de transparência, clareza e simplicidade, A EMPRESA informa ao Usuário que qualquer sugestão, dúvida ou consulta sobre os Termos Gerais de Uso será recebida e resolvida entrando em contato com A EMPRESA pelo telefone 900 535 831 ou no endereço de e-mail: administracion@eosistema.com.
1. Objetivo
A EMPRESA fornece o conteúdo e os serviços disponíveis no Site, sujeitos aos presentes Termos Gerais de Uso, bem como à política de tratamento de dados pessoais (doravante, a "Política de Proteção de Dados"). O acesso a este Site ou seu uso de qualquer forma concede a você a qualidade de "Usuário" e implica a aceitação incondicional de todos e cada um dos presentes Termos Gerais de Uso, reservando-se A EMPRESA o direito de modificá-los a qualquer momento. Portanto, é responsabilidade de cada Usuário ler atentamente os Termos Gerais de Uso vigentes sempre que acessar este Site; se você não concordar com qualquer um deles aqui estabelecidos, deve abster-se de usar este Site.
Além disso, observe que, em algumas ocasiões, podem ser estabelecidas condições particulares para a utilização de conteúdos e/ou serviços específicos no Site, e a utilização desses conteúdos ou serviços implicará a aceitação das condições particulares especificadas.
2. Serviços
Através do Site, A EMPRESA oferece aos Usuários a possibilidade de acessar todas as informações sobre nossas instalações, nossos serviços, localização, notícias, bem como uma seção de contato para resolver qualquer dúvida ou consulta, doravante os "Serviços".
3. Privacidade e Tratamento de Dados
Quando for necessário fornecer dados pessoais para acessar determinados conteúdos ou serviços, os Usuários garantirão sua veracidade, precisão, autenticidade e atualização. A EMPRESA dará a esses dados o tratamento automatizado correspondente, de acordo com sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na seção de Política de Proteção de Dados (Link "Li e aceito a Política de Privacidade").
4. Propriedade Industrial e Intelectual
O Usuário reconhece e aceita que todos os conteúdos exibidos no Site, em particular, designs, textos, imagens, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas ou qualquer outro sinal suscetível de utilização industrial e/ou comercial, estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, são de propriedade exclusiva da A EMPRESA e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de usá-los no tráfego econômico. Portanto, o Usuário concorda em não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteúdos, mantendo a A EMPRESA isenta de qualquer reclamação resultante do não cumprimento dessas obrigações. Em nenhum caso o acesso ao Site implica em renúncia, transferência, licença ou cessão total ou parcial desses direitos, a menos que seja expressamente estabelecido o contrário. Os presentes Termos Gerais de Uso do Site não concedem aos Usuários nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Site e/ou de seus Conteúdos, além dos expressamente previstos aqui. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa concedida especificamente pela A EMPRESA ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.
Os conteúdos, textos, fotografias, designs, logotipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste site, bem como o próprio site como um todo, como obra de arte multimídia, estão protegidos pelos direitos autorais pela legislação de propriedade intelectual. A EMPRESA é proprietária dos elementos que compõem o design gráfico do Site, os menus, botões de navegação, o código HTML, textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Site ou, em qualquer caso, possui a autorização correspondente para utilizar esses elementos. O conteúdo disponível no Site não pode ser reproduzido, no todo ou em parte, transmitido, registrado por qualquer sistema de recuperação de informações, de forma alguma ou por qualquer meio, a menos que haja autorização prévia por escrito da referida Entidade.
Também é proibido remover, contornar e/ou manipular o "copyright" e os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter. O Usuário deste Site compromete-se a respeitar os direitos mencionados e a evitar qualquer ação que possa prejudicá-los, reservando-se, em todos os casos, a A EMPRESA, o exercício de quaisquer meios ou ações legais que lhe correspondam em defesa de seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
5. Obrigações e Responsabilidades do Usuário do Site
O Usuário compromete-se a:
a) Fazer uso adequado e lícito do Site, bem como do conteúdo e dos serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em vigor a qualquer momento; (ii) os Termos Gerais de Uso do Site; (iii) a moral e os bons costumes geralmente aceitos; e (iv) a ordem pública.
b) Fornecer todos os meios e requisitos técnicos necessários para acessar o Site.
c) Fornecer informações verdadeiras ao preencher com seus dados pessoais os formulários contidos no Site e mantê-los atualizados em todos os momentos, de modo que respondam, a qualquer momento, à situação real do Usuário. O Usuário será o único responsável por declarações falsas ou imprecisas que fizer e pelos danos que causar à A EMPRESA ou a terceiros devido às informações fornecidas.
No entanto, em relação ao exposto na seção anterior, o Usuário também deverá abster-se de:
a) Fazer uso não autorizado ou fraudulento do Site e/ou dos conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos nos presentes Termos Gerais de Uso, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos serviços ou dos documentos, arquivos e todos os tipos de conteúdos armazenados em qualquer equipamento de computação.
b) Acessar ou tentar acessar recursos ou áreas restritas do Site, sem cumprir as condições exigidas para tal acesso.
c) Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do Site, de seus provedores ou de terceiros.
d) Introduzir ou disseminar na rede vírus de computador ou qualquer outro sistema físico ou lógico que possa causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da A EMPRESA, de seus fornecedores ou de terceiros.
e) Tentar acessar, usar e/ou manipular os dados da A EMPRESA, de terceiros, de fornecedores e de outros Usuários.
f) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir acesso ao público por meio de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
g) Excluir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outras informações identificativas dos direitos da A EMPRESA ou de terceiros incorporados nos conteúdos, bem como dispositivos técnicos de proteção ou qualquer mecanismo de informação que possa ser inserido nos conteúdos.
h) Obter e tentar obter os conteúdos usando meios ou procedimentos diferentes dos disponibilizados para esse fim ou indicados expressamente nas páginas da web onde os conteúdos são encontrados ou, em geral, usando os meios comuns na Internet, desde que não envolvam riscos de dano ou desativação do site e/ou dos conteúdos.
i) Em particular, e apenas como exemplo e não de forma exaustiva, o Usuário concorda em não transmitir, divulgar ou disponibilizar informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
(i) De qualquer forma seja contrário, diminua ou viole os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em Tratados Internacionais e na demais legislação em vigor.
(ii) Induza, incite ou promova ações criminosas, depreciativas, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública.
(iii) Induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base em sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
(iv) Inclua, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública.
(v) Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou medo.
(vi) Induza ou incite a práticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais à saúde e ao equilíbrio psicológico.
(vii) Está protegido pela legislação sobre proteção intelectual ou industrial da A EMPRESA ou de terceiros, sem que tenha sido autorizado o uso pretendido.
(viii) Seja contrário à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
(ix) Constitua qualquer forma de publicidade.
(x) Incluir qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o funcionamento normal do Site.
Se, para acessar alguns dos serviços e/ou conteúdos do Site, for fornecida uma senha, você concorda em usá-la com diligência, mantendo-a em segredo o tempo todo. Portanto, você será responsável por sua guarda adequada e confidencialidade, comprometendo-se a não cedê-la a terceiros, temporária ou permanentemente, nem permitir o acesso aos mencionados serviços e/ou conteúdos por parte de pessoas não autorizadas. Da mesma forma, você concorda em notificar A EMPRESA de qualquer fato que possa resultar em uso indevido de sua senha, como, a título de exemplo, roubo, perda ou acesso não autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Portanto, enquanto não fizer a notificação anterior, A EMPRESA ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido de sua senha, sendo de sua responsabilidade qualquer uso ilegal dos conteúdos e/ou serviços do Site por terceiros não autorizados.
Se você negligente ou intencionalmente deixar de cumprir qualquer uma das obrigações estabelecidas nestes Termos Gerais de Uso, você será responsável por todos os danos e prejuízos que possam resultar desse descumprimento para A EMPRESA.
6. Responsabilidades
A EMPRESA não garante o acesso contínuo, nem a visualização correta, o download ou a utilidade dos elementos e informações contidos na página tienda.pkompass.com, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora de seu controle.
A EMPRESA não se responsabiliza pelas decisões que possam ser tomadas como consequência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidos.
A EMPRESA poderá interromper o serviço ou encerrar imediatamente a relação com o Usuário se constatar que o uso do Site ou de qualquer um dos serviços oferecidos no mesmo é contrário a estes Termos Gerais de Uso. A EMPRESA não se responsabiliza por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes do uso do Site. A EMPRESA somente será responsável por remover, o mais rápido possível, os conteúdos que possam causar tais prejuízos, desde que sejam notificados. Em particular, não será responsável por danos que possam resultar, entre outros:
(i) interferências, interrupções, falhas, omissões, falhas telefônicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrônico, causados por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa fora do controle de A EMPRESA
(ii) intrusões ilegais por meio do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e por qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou outros.
(iii) uso indevido ou inadequado do Site.
(iv) erros de segurança ou navegação causados por mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões desatualizadas do mesmo. Os administradores da A EMPRESA reservam o direito de remover, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no Site.
A EMPRESA exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos ao uso inadequado dos serviços de livre disposição e uso pelos Usuários do Site. Além disso, A EMPRESA é isenta de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidos como resultado dos formulários de coleta de dados, que são destinados apenas à prestação de serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, no caso de causar danos e prejuízos devido ao uso ilegal ou incorreto desses serviços, o Usuário poderá ser responsabilizado pela A EMPRESA pelos danos causados.
Você defenderá, indenizará e isentará A EMPRESA de qualquer dano e prejuízo decorrente de reclamações, ações ou demandas de terceiros como resultado de seu acesso ou uso do Site. Além disso, você concorda em indenizar A EMPRESA por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de seu uso de "robôs", "spiders", "rastreadores" ou ferramentas semelhantes usadas para coletar ou extrair dados ou qualquer outra ação de sua parte que imponha uma carga irrazoável sobre o funcionamento do Site.
7. Hiperlinks
O Usuário concorda em não reproduzir de nenhuma forma, nem mesmo por meio de um hiperlink, o Site tienda.pkompass.com ou qualquer um de seus conteúdos, exceto com autorização expressa e por escrito de A EMPRESA.
O Site da A EMPRESA inclui links para outros sites gerenciados por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso do Usuário às informações de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. Portanto, A EMPRESA não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, nem se coloca na posição de garantidora ou parte ofertante dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros por meio dos links de terceiros.
É concedido ao Usuário um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página inicial do Site exclusivamente para uso privado e não comercial. Os sites que incluem links para o nosso Site (i) não podem dar a entender que A EMPRESA recomenda esse site ou seus serviços ou produtos; (ii) não podem distorcer sua relação com A EMPRESA, nem afirmar que A EMPRESA autorizou tal link, nem incluir marcas, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos de A EMPRESA; (iii) não podem incluir conteúdo que possa ser considerado de mau gosto, obsceno, ofensivo, controverso, que incite à violência ou à discriminação por motivo de sexo, raça ou religião, contrário à ordem pública ou ilegal; (iv) não podem vincular a nenhuma página do Site que não seja a página inicial; (v) devem vincular à própria URL do Site, sem permitir que o site que faz o link reproduza o Site como parte de seu site ou dentro de um de seus "frames" ou crie um "navegador" em qualquer uma das páginas do Site. A EMPRESA poderá solicitar, a qualquer momento, que você remova qualquer link para o Site, após o qual você deverá proceder imediatamente à sua remoção. A EMPRESA não pode controlar as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que possuem links para o Site.
Portanto, A EMPRESA não assume qualquer responsabilidade por qualquer aspecto relacionado a esses sites.
8. Proteção de dados
Para usar alguns dos Serviços, os Usuários devem fornecer previamente alguns dados pessoais. Portanto, A EMPRESA tratará automaticamente os Dados Pessoais em conformidade com a Lei 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e o RD de desenvolvimento 1720/2007. Para isso, o Usuário pode acessar a política seguida no tratamento dos dados pessoais, bem como o estabelecimento dos propósitos previamente estabelecidos, de acordo com as condições definidas na Política de Proteção de Dados apresentada no Site.
9. Duração e término
A prestação de serviços deste Site e outros serviços têm, em princípio, duração indefinida. No entanto, A EMPRESA pode dar por terminado ou suspender qualquer um dos serviços do portal. Quando for possível, A EMPRESA anunciará o término ou suspensão da prestação do serviço específico.
10. Declarações e Garantias
Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Site têm caráter meramente informativo. Portanto, ao oferecê-los, A EMPRESA não concede nenhuma garantia ou declaração em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no Site, incluindo, a título de exemplo, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, precisão ou comercialização, exceto na medida em que tais declarações e garantias não possam ser excluídas por lei.
11. Força Maior
A EMPRESA não será responsável de forma alguma em caso de impossibilidade de prestação de serviços, se isso se dever a interrupções prolongadas no fornecimento de eletricidade, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebeliões, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e, em geral, todos os casos de força maior ou caso fortuito.
12. Resolução de Controvérsias. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos Gerais de Uso, bem como o uso do Site, serão regidos pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia será resolvida perante os tribunais de Tarifa.
No caso de qualquer disposição destes Termos Gerais de Uso ser inexequível ou nula de acordo com a lei aplicável ou como resultado de uma decisão judicial ou administrativa, essa inexequibilidade ou nulidade não tornará estes Termos Gerais de Uso inexequíveis ou nulos como um todo. Nesses casos, A EMPRESA procederá à modificação ou substituição dessa disposição por outra que seja válida e exigível e que, na medida do possível, atinja o objetivo e a intenção refletidos na disposição original.